Desde o dia 1 de janeiro deste ano, o limite de isenção de impostos para compras, também conhecido como “cota”, para quem atravessa a fronteira por via terrestre passou de US$300 para US$500.
De repente, ganhamos o direito de adquirir mais produtos, mas é preciso lembrar das regras de limites quantitativos, aquelas que impõem regras sobre a quantidade de itens idênticos e com mesma finalidade que podemos adquirir, mas que quase ninguém lembra. Quando esses limites quantitativos são ultrapassados, suas compras podem ser classificadas como “para fins comerciais” e quando isso acontece, você pode perder o direito ao limite de isenção de imposto e até mesmo ter suas compras adquiridas no exterior apreendidas.
Mesmo com o aumento da cota, boa parte das regras de limites quantitativos se mantiveram inalteradas, mas fique atento porque algumas foram reduzidas.
Vamos lembrar como eram antes?
Dentro do limite da antiga cota de US$300, alguns produtos possuíam restrições de quantidade, e outros tinham sua quantidade definida pelo valor. Veja o exemplo abaixo:
- Bebidas Alcoólicas: 12 litros
- Cigarros estrangeiros: 10 maços
- Charutos ou cigarrilhas: 25 unidades
- Fumo: 250 gramas
- Bens com valor até US$10: até 20 unidades e no máximo 10 idênticos
- Bens com valor acima de US$10: até 20 unidades e no máximo 03 idênticos
Como ficou agora…
Os itens com quantidades restritas permanecem os mesmos, porém, o valor que limita a quantidade dos itens indefinidos mudou. Veja como ficou agora:
- Bebidas Alcoólicas: 12 litros
- Cigarros estrangeiros: 10 maços
- Charutos ou cigarrilhas: 25 unidades
- Fumo: 250 gramas
- Bens com valor até US$5: até 20 unidades e no máximo 10 idênticos
- Bens com valor acima de US$5: até 10 unidades e no máximo 03 idênticos
Veja no quadro abaixo a comparação entre o “antes”e o “agora”:
Outra cota de isenção que sofreu alteração e tem confundido muitos viajantes é a famosa cota de compra dos free shops.
É preciso lembrar que agora temos duas modalidades de free shops aqui no Brasil:
Free Shops de Aeroporto
Nos free shops de aeroporto, aqueles que a gente tem acesso geralmente no setor internacional quando voltamos de uma viagem ao exterior, a cota era de US$500 e desde de 01 de janeiro deste ano, passou a ser de US$1.000.
Free Shops de Fronteira
Agora, temos também a opção de free shops de fronteira, que funcionam em cidades brasileiras que fazem fronteira com outros países do Mercosul.
Embora a cota dos free shops de aeroporto tenha aumentado, bem como a cota para compras no exterior via aérea e/ou marítima (de US$500 para US$1.000) e compras no exterior via terrestre, que é o caso de quem viaja a Foz do Iguaçu para ir às compras no Paraguai (de US$300 para US$500), a cota para compras nos free shops de fronteira não sofreu alteração e continua sendo de U$300.
Aqui em Foz do Iguaçu, além da opção de compras no Paraguai, temos dois free shops de fronteira. Um deles deve ser aberto ao público em no máximo 30 dias enquanto o outro ainda aguarda liberação para funcionamento. Nesses free shops, quem viaja a Foz do Iguaçu poderá adquirir US$300 sem interferir na cota de US$500 das compras no Paraguai.
Aqui, também temos a opção de fazer compras no Duty Free Shopping, na fronteira com a Argentina, porém, as compras feitas neste, por estar instalado no território argentino (ou seja, fora do Brasil) não são beneficiadas pelo regime de isenção de compras dos Free Shops terrestres. Compras feitas no Duty Free Shopping da Argentina interferem no limite de compras de U$500.
Vamos ao resuminho:
Viajando para Foz do Iguaçu, o viajante tem direito a isenção de impostos para compras de até US$500 (somando as compras de Ciudad Del Este e do Duty Free Shopping da Argentina) e mais US$300 em compras nos Free Shops instalados em Foz do Iguaçu, totalizando assim, U$800 de limite de isenção.
Confira nosso vídeo sobre o assunto:
Com todo esse aumento de limite, e essas opções de “onde comprar”, separar apenas um dia para compras em seu roteiro é no mínimo arriscado. Programe-se para ter pelo menos dois dias para compras no roteiro de viagem, aproveitando assim, o que a fronteira tem de melhor a oferecer como destino de compras.
E claro, se você pretende ir uma ou mais vezes às compras no Paraguai e Duty Free, a melhor opção de transporte é o TRANSFLIX da Loumar Turismo. O Transflix é um pacote de passeios que inclui os principais atrativos da fronteira, incluindo compras no Paraguai e Argentina, e você paga apenas uma vez e utiliza quantas vezes quiser durante o tempo de sua estadia. Para saber mais sobre Transflix, assista aos vídeos disponíveis no Canal da Loumar Turismo no Youtube. Se preferir, pode conversar com os consultores da Loumar clicando aqui. Quer economia, conforto e segurança no passeio de compras? Vai de Transflix!
Espero que este texto tenha esclarecido suas dúvidas, mas se restou alguma, deixa a dúvida aqui nos comentários que estaremos respondendo a todas.
