Dúvidas sobre a cota de isenção de imposto nas compras no Paraguai e nos Duty Free’s de Foz do Iguaçu

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Muitas são as dúvidas que alguns turistas enfrentam quando escolhem o destino Foz do Iguaçu e  Compras no Paraguai para conhecer. O assunto que gera inseguranças é em relação ao valor que é permitido gastar em compras sem precisar declarar o produto, mas para isso algumas regrinhas devem ser seguidas principalmente diante da fiscalização da Receita Federal.

Para comprar no Duty Free de Foz, atualmente existem dois: a Liberty Duty Free, no Shopping Cataratas JL e a Cell Shop Duty Free, no Catuaí Palladium. A cota disponível é de 300 dólares por pessoa para compras isentas de imposto. A vantagem comparando com o Paraguai é que aqui você pode parcelar as suas compras em até 12x no cartão de crédito com parcelas mínimas de 100 reais.

As lojas francas possuem marcas importadas e nacionais, setores de moda, cosméticos, bebidas, perfumaria… porém no Paraguai a variedade é maior! E agora, os preços dos produtos estão em reais! Facilitando assim, a necessidade de ter que converter do dólar para o real, ufa!

Comparando alguns valores, tem produtos que custam o mesmo preço no Paraguai, outros são mais caros, e alguns mais baratos… Então você vai ter que verificar bem antes de comprar os seus presentes e itens pessoais, porque isso pode variar e muito de produto para produto. Pesquise antes de comprar, fica a dica!

Já a cota de isenção para Compras no Paraguai são 500 dólares por pessoa e após 30 dias essa cota é renovada. Crianças também possuem cota, porém só é permitido utilizar para produtos compatíveis com a idade desta.

Se ultrapassar a cota?
Você terá que declarar o item na Receita Federal. Na própria aduana brasileira, na Ponte da Amizade tem o atendimento deles, esteja com os seus documentos, com o seu produto e o mais importante, com o dinheiro para pagar o valor do imposto que é 50% em cima do que exceder a cota. Faça o cálculo antes, aplique 50% sob o que ultrapassar o que é permitido pela Receita.

Mas se você por exemplo decidir não declarar o produto, se você for pego com ele ali na aduana brasileira que fica na Ponte da Amizade, lá é considerado zona primária, o fiscal poderá aplicar uma multa devido ao ocorrido. Ou seja, numa situação como esta você terá que pagar mais uma multa, totalizando 75% imposto + multa.

Agora, se você for parado por um fiscal em regiões como aeroporto, rodoviária, estrada (que são consideradas zonas secundárias)… nesses casos, a multa é o perdimento do seu produto. Com a sua mercadoria apreendida você não tem mais a oportunidade de pagar o imposto, nem chance de recuperá-la.

Limites quantitativos
Outra questão importante que você deve se atentar é em relação aos limites quantitativos dos produtos, pois não são permitidos compras para fins comerciais. Produtos com valor abaixo de 5 dólares é permitido até 20 unidades podendo apenas 10 produtos repetidos;

Nas compras acima de 5 dólares é permitido 10 unidades e apenas 3 produtos podem ser exatamente iguais.

Muitas pessoas procuram também a tríplice fronteira para comprar aquele vinhozinho, champagne, licor ou whisky… realmente opção é o que não falta de bebidas! Desde as mais populares até marcas mais refinadas e raras de encontrar. Sobre o limite quantitativo das bebidas, você pode comprar até 12 litros, porém se você veio de avião por exemplo, o máximo permitido na bagagem são 5 litros em embalagens com no máximo 1 litro de bebida tendo de 24 à 70% de teor alcoólico. Por isso, esteja atento nesses quesitos para não acabar perdendo aquele garrafão!

Os famosos charutos tem um limite de 25 unidades. Já os cigarros você pode comprar apenas os de fabricação estrangeira, no máximo 20 unidades (no caso 10 maços) e fumo 250 gramas no total.

Confira o vídeo que a Maria preparou explicando certinho como funciona a cota de compras no Paraguai: